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25 de Abril de 2024

Sequestro internacional de crianças é tema de curso de atualização na Direito de SBC

Curso também é aberto para pessoas graduados que têm interesse nos trâmites jurídicos do assunto

Publicado por Mp Rossi
há 5 anos

O sequestro internacional de crianças, uma realidade cada dia mais frequente, é tema do novo curso de atualização da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, destinado a profissionais e estudantes da área de Direito e Relações Internacionais e também às pessoas graduadas que tenham interesse no assunto.

O curso Sequestro Internacional de Menores: Aspectos Processuais e Procedimentos está com inscrições abertas até 24 de abril e visa o entendimento sobre os trâmites da base jurídica da questão. O sequestro internacional de menores se dá quando um menor é deslocado ou retido de sua residência habitual para outro país por um dos seus genitores, sem autorização do outro.

Infelizmente, o Brasil apresenta um número expressivo desses casos nos últimos anos e a Convenção da Haia estabelece que a devolução da criança aconteça em até seis meses, mas poucos países conseguem cumprir o prazo. Daí a importância do amplo conhecimento e entendimento do tema pelos operadores de Direito.

O curso

Em um total de seis encontros, o curso Sequestro Internacional de Menores: Aspectos Processuais e Procedimentos será realizado aos sábados, entre 4 de maio e 8 de junho, das 9h às 12h30. A coordenação é da Professora Doutora Vera Lúcia Viegas Liquidato e será ministrado pelas Professoras Doutoras Vera Lúcia Viegas Liquidato, Renata Álvares Gaspar e Patricia Gorisch. Para mais informações, acesse: https://www.direitosbc.br/curso-de-atualizacao-menores/ .

A Instituição

Considerada uma das melhores instituições de ensino superior do País, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem 54 anos de atividade e é referência no ensino jurídico do Brasil com mais de 14 mil profissionais formados e atuantes em diversas áreas do Direito. Oferece os cursos de graduação e de atualização, além de pós-graduação Lato Sensu. Seus professores e funcionários administrativos são servidores públicos municipais e ingressam nos quadros respectivos por meio de concursos públicos, ressalvadas as exceções legais. A instituição de ensino não possui fins lucrativos e a anuidade é cobrada dos alunos.

Está localizada na rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo - Telefone (11) 3927-0222.

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